Processo 154722/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2003 09:17
Autuado em 03/04/2003 09:17
Oficio de encaminhamento 039/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 684/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   684/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2006 Acórdão   684/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 684/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2006 10:38 DP Processo em remessa externa
19/05/2006 10:59 DP  
10/05/2006 16:35 S2C  
03/05/2006 12:12 DG  
13/04/2006 15:48 GCAML  
24/03/2006 17:11 DP  
09/11/2005 11:22 SMPjTC Parecer nº 2636/2006 - aprovação
10/08/2005 17:49 DAT Instrução nº 5613/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
05/04/2005 08:34 DP Processo em remessa externa
03/04/2003 09:17 DAT Informação nº 871/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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